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30/04/2010 - Nota da ABIA/GTRI
Governo admite falha na produção de ARVs
População soropositiva convive com crise de desabastecimento
A sociedade civil brasileira, em protesto contra a falta de medicamento antiretrovirais (ARVs) na rede pública de saúde, realizou no dia 28 de abril o Ato Público em Defesa da Vida Contra o Desabastecimento de Antiretrovirais. A manifestação, que no Rio de Janeiro aconteceu na Praça Pio X e foi batizada de “Tolerância Zero”, também ocorreu em São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Maranhão e Distrito Federal.
Apesar do sucesso da empreitada, amplamente noticiada pela imprensa, não existem motivos aparentes para comemorações. Uma declaração da coordenadora do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do governo federal, Mariângela Simão, afirmando que os problemas com medicamentos continuarão acontecendo no país, mostra que a batalha ainda está longe do fim. O Diretor de Farmanguinhos expressa que “atrasos acontecem também em laboratórios privados”. Temos assim uma prova cabal da banalização da AIDS: os atrasos são coisas da vida e os problemas com medicamentos continuarão a acontecer.
O governo federal menciona seus esforços no sentido de normalizar os estoques de ARVs na rede de saúde brasileira. Também é necessário reconhecer que estes esforços não foram suficientes. E daí surge a pergunta: o que realmente está sendo feito para que o problema não se repita? Qual é o papel dos estados nisto tudo: somente repetem o que o Ministério da Saúde fala? Isto é uma atitude que não faz justiça a seu papel de corresponsáveis pela saúde dos brasileiros. Governos federal e estaduais devem trabalhar com estoques maiores do que os atuais que se provaram insuficientes.
Qual o real motivo dos atrasos na produção em Farmanguinhos? Lembremos que a falta de ABACAVIR de 2005 foi devida a problemas com o laboratório detentor da patente. Na atualidade, há vários medicamentos fora de patentes e que também apresentaram problemas. Neste caso a situação é menos admissível porque havendo vários produtores de genéricos, poderia ser realizada compra de emergência com outros laboratórios, inclusive os medicamentos de marca. Por que não foram realizadas?
Até quando a população portadora de HIV/AIDS terá que conviver com a falta de medicamentos essenciais? Temos documentos provando que são baixos os estoques de ARVs nos hospitais da cidade do Rio de Janeiro. Vamos esperar eles acabarem? O fato é que não podemos mais ficar tão à mercê de fenômenos naturais como vulcões e tempestades. Com a palavra, as autoridades.
ABIA/GTPI/Rebrip
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