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22/01/2010 - ABONG divulga declaração sobre o Haiti
Declaração da MESA Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs da América Latina e Caribe sobre a tragédia no Haiti
Após a tragédia no Haiti, nós, as ONGs latino-americanas, agradecemos o interesse da comunidade internacional e a ajuda e solidariedade, além de manifestarmos mais uma vez nossa preocupação com a cooperação com os países mais pobres.
Os acontecimentos mostraram que, enquanto não se implementarem recursos estáveis a longo prazo, povos como o haitiano seguem vulneráveis. Há tempos que temos assinalado que se devem destinar novos recursos, estáveis e previsíveis a longo prazo, para o desenvolvimento.
Pedimos e propomos, portanto, a nossos governos e aos órgãos internacionais e multilaterais:
- O apoio imediato da comunidade internacional deve estar dirigido a distribuir de maneira efetiva, articulada e humanitária a ajuda vinda do mundo todo, respeitando os direitos fundamentais e a dignidade de mulheres, homens e crianças.
- O impacto da cooperação internacional não pode ser reduzido a cobrir necessidades emergenciais, mas deve caminhar em direção a uma produção de capital humano de longo prazo e de permitir o empoderamento dos povos.
- Os recursos destinados à ajuda humanitária e à reconstrução não podem gerar um novo endividamento nem impor requisitos ou outras imposições externas que alterem esse objetivo, como tem sido a prática comum das instituições financeiras, como o Banco Mundial, o BID e o FMI.
- A coordenação da ajuda emergencial deve estar nas mãos das Nações Unidas. Manifestamos nossa preocupação pela intenção dos países como os Estados Unidos de querer conduzir a ajuda unilateralmente.
- Não militarizar nem condicionar a ajuda e garantir que essa não se converta em um empréstimo. Nesse sentido, repudiamos o tratamento dos grandes meios de comunicação, que ressaltam episódios de violência e que contribuem para justificar o aumento da militarização.
- Implementar um sistema de informação à comunidade, com o apoio das redes dos meios de comunicação impressos e de rádio comunitárias da América Latina.
- Formar um conselho coordenador da ajuda para curto prazo, enquanto se estruturam os planos para a recuperação no médio e longo prazo. Nesse conselho, devem ser prioritárias as necessidade dos haitianos e haitianas, com representação do governo haitiano, da sociedade civil, das Nações Unidas e dos países que hoje lideram a ajuda internacional.
- A Minustah deve ser reconvertida em corpo de assistência humanitária com técnicos e equipes que ajudem na reconstrução da infraestrutura e voluntários que ajudem o povo haitiano a se organizar comunitariamente.
- Planejar juntamente com especialistas, ONGs e a comunidade, a reconstrução urbana de Porto Príncipe, visando melhorar sua qualidade de vida, construir espaços de convivência democráticos e recuperar os terrenos devastados pela poluição.
- Deve-se juntar esforços em conjunto com o povo haitiano para a reconstrução e construção de uma institucionalidade que lhes permita sobressair, integrar-se de maneira real ao continente e ao mundo e encontrar seu próprio modelo de democracia. Deve-se escutar as demandas do povo haitiano, com seus cidadãos como principais atores.
- A imediata remissão da dívida externa que ultrapassa os 891 milhões de dólares.
Estaremos atentos para que essa tragédia não seja aproveitada pelos interesses transnacionais e/ou modelos de desenvolvimento que fracassaram, deixando de lado a vontade do povo haitiano de forjar seu próprio futuro. Esse desastre não deve converter-se em uma oportunidade para que se fortaleça a ocupação militar no território haitiano.
As ONGs da América Latina põem à disposição suas vontades e capacidades para trabalhar com o povo haitiano na reconstrução de seu país, escutar suas demandas e respeitar sua soberania.
MESA de Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs da América Latina e Caribe.
Janeiro de 2010
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